Polêmica! “Eles pagam impostos para ser protegidos” –  Pré-candidato e militar quer que o estado indenize, além dos militares e policiais mortos e feridos, os civis vítimas da violência.

Polêmica! “Eles pagam impostos para ser protegidos” –  Pré-candidato e militar quer que o estado indenize, além dos militares e policiais mortos e feridos, os civis vítimas da violência. Ele explica de onde virá o dinheiro

19 bilhões em Segurança Pública

Um levantamento feito pela CNN indica que só em 2020 o estado do Rio de Janeiro gastou em segurança pública algo em torno de 19 bilhões de reais.

Estatísticas do Instituto de Segurança Pública do Rio de janeiro mostram que em 2020 ocorreram no estado 4.907 mortes denominadas como por Letalidade Violenta, que é a soma das mortes causadas por homicídio doloso, morte por intervenção de agente do Estado, roubo seguido de morte (latrocínio) e lesão corporal seguida de morte.

O Estado é obrigado a fornecer segurança

A Constituição de 1988 em seu artigo o art. 144, deixa bem claro que a segurança dos cidadãos é um dever do estado. Portanto, se o estado não consegue proporcionar segurança, ainda que os cidadãos paguem por isso através dos impostos, que são cobrados até sobre uma bala que se consome, devemos agir para que o estado indenize os cidadãos prejudicados pela violência.

Isso precisa ser mencionado, discutido, revisitado. Não podemos pagar por um serviço e não receber a contrapartida!

 “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” CF 1988.

Sei que a discussão é polêmica, que muitos vão dizer que é impossível, que não pode fazer isso. Mas, acreditamos que é possível sim. Não há como ser candidato sem uma proposta de mudança, as coisas mais mirabolantes são aprovadas no Congresso, por quê motivo não lutar para aprovar propostas racionais, plausíveis?

Temos que acreditar que podemos melhorar esse país.

Não há falta de disposição, quem me conhece sabe o quanto venho lutando sem medo de represálias. Já lutamos para que militares federais estaduais e membros da segurança pública sejam indenizados pelo estado em caso de morte ou ferimentos em combate, agora cabe a nós trazer para o estado a responsabilidade sobre a má gestão da segurança pública no que diz respeito à sociedade.

Basta uma articulação política coerente e a presença no Congresso Nacional de deputados e senadores realmente interessados em representar a sociedade.

A proposta é que cada estado seja obrigado a reservar pelo menos 2% da verba destinada a segurança pública para indenização às vítimas da Letalidade Violenta, ou seja, causadas por falha na atuação do estado. A indenização seria – é claro – sem prejuízo ao pagamento de eventuais seguros já contratados pelas vítimas.

Em números atuais cada uma das 4.907 vítimas contabilizadas em 2020 no Rio receberia algo em torno de 77 mil reais. 50% das vítimas estão numa idade extremamente ativa, de 18 a 45 anos de idade, cheios de perspectivas, com potencial para conquistar muito ainda.

Obvio que nenhum valor chega ao que vale uma vida, mas pelo menos ajudaria para que muitas famílias recomecem, tenham pelo menos um alento depois de situações tão trágicas.

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Suboficial Bonifácio

Dados de http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=200