O Suboficial Bonifácio esteve nessa quinta-feira acompanhando palestras em um congresso de Direito Militar que ocorreu na sede da OAB – RJ. No evento discutiu-se a lei 13.954 de 2019 e os malefícios causados pela mesma para pensionistas e parcela significativa de militares da ativa e reserva.
Ao evento compareceram nomes bastante conhecidos na luta por direitos dos militares, como o advogado especialista em direito militar Cláudio Lino e Robson Augusto, sociólogo e jornalista, editor da revista Sociedade Militar, além dos advogados Augusto Leitão e Alessandra Wanderley, da comissão de direito militar da OAB.
Durante as apresentações vários juristas expuseram opiniões contrárias ao que foi feito pelo governo em 2019 ao apresentar a reestruturação dos militares (PL1645/2019). Admitiu-se que com a aprovação do projeto de lei pensionistas e militares de baixa graduação acabaram sendo os que mais perderam.
Durante a tramitação da lei 13.954 de 2019 o suboficial Bonifácio estava na condição de militar da ativa. Contudo, não foi beneficiado com os Altos Estudos. Ele ressalta que a “lacuna dos prejudicados” não se restringe aos que foram para a reserva entre 2001 e 2019, relembra que há ainda na ativa vários militares que não foram beneficiados pelas vantagens criadas pela lei.
Equipe do Suboficial Bonifácio